Quais são os direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout?

Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande

Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política

Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a presença da democrata na

Solicitar alteração de visto F1 para EB3: Advogado alerta sobre os riscos

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ficará registrado no histórico

Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas

Visto Americano: Roupas e escolha de estilo podem fazer a diferença no momento da entrevista

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, dar atenção para a

O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of

Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18

Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres

Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica

Absolvição em relação ao delito de desacato e cárcere privado.

Impossibilidade. Exame do contexto fático-probatório incabível na via eleita.

Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico

Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

Interesse público prevalece sobre o privado na preservação ambiental

O interesse público na preservação do meio ambiente suplanta o interesse privado.

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado